Comunidade sulbaiana aprende a monitorar orçamento público para acompanhar obra

Moradores do distrito de Serra Grande, no município de Uruçuca (BA), participaram na Casa Azul (Instituto Arapyaú), da oficina “Serra Grande é Cidadã”. Facilitada pela presidente do Instituto Nossa Ilhéus (INI), Maria do Socorro Mendonça, a ação é parte da linha de atuação Educação para Cidadania.

Organizada pela Tabôa Fortalecimento Comunitário, a oficina objetivou engajar e empoderar os 23 participantes para acompanharem o andamento das obras da Nova Escola de Serra Grande, que está sendo construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para isso, durante a oficina, foram apresentados o ciclo das leis orçamentárias - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual -, os sites governamentais de transparência, o diário oficial do município, a função dos conselhos de políticas públicas e a composição do Conselho Municipal do FUNDEB. Os participantes tiveram acesso, ainda, a um modelo de representação ao Ministério Público para ser enviada pelo grupo caso encontrem alguma irregularidade.

Instrumentalizados com os meios necessários para o monitoramento da construção da nova unidade escolar, o grupo que participou da oficina foi estimulado a fazer o levantamento dos documentos relacionados aos contratos de licitação da obra.

O processo de implantação da escola tem contado com a participação dos moradores do distrito desde a concepção da ideia em 2010. No momento, a obra está sendo executada nas fases de terraplanagem e construção das primeiras edificações. O conjunto educacional conta com um projeto arquitetônico e pedagógico inovador. A intenção é que a unidade escolar seja um modelo a ser replicado em outros municípios do País.